“Derrubado o Veto Parcial nº 13 ao Marco Legal da Pesquisa Clínica“

Na sessão do Congresso Nacional, foi derrubado o Veto Parcial nº 13 ao Marco Legal da Pesquisa Clínica (Lei nº 14.874/2024), que trata da pesquisa com seres humanos e da instituição do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa. Essa decisão é fundamental para fortalecer o ambiente de inovação no Brasil e ampliar o acesso a novos tratamentos.

A AFAG apoiou a derrubada desse veto para garantir um ambiente regulatório que atraia estudos clínicos ao nosso país, colocando o Brasil em destaque internacional em pesquisa clínica.

Com a derrubada do Veto 13, espera-se alcançar benefícios como:
° Estimular investimentos internacionais em pesquisas clínicas no Brasil
° Garantir que pacientes tenham acesso ao tratamento com medicamentos experimentais por pelo menos cinco ° anos após o fim do estudo, promovendo maior segurança e previsibilidade
° Ampliar o acesso da população a terapias inovadoras, especialmente para doenças raras e graves
° Reduzir custos do sistema de saúde ao evitar o deslocamento de tratamentos para fora do país
° Gerar empregos e impulsionar a ciência nacional, com impacto econômico de até R$ 5 bilhões por ano.

A nossa luta pela saúde inclui a defesa ao acesso a tratamentos e tecnologias em saúde.

Agradecemos aos deputados e senadores que apoiaram essa causa e reafirmamos nosso compromisso de seguir lutando por políticas que promovam o desenvolvimento de tratamentos e o acesso às pessoas com doenças graves e raras.

Somos Todos Raros!